Tema central: Esta questão aborda princípios éticos fundamentais na pesquisa médica envolvendo seres humanos. O conhecimento dessas diretrizes, conforme estabelecido pela Declaração de Helsinque e pela Resolução CNS nº 466/2012, é obrigatório para atuação clínica e para concursos públicos, especialmente para médicos inseridos em ambiente hospitalar ou de pesquisa.

Justificativa da alternativa correta (A): É EXCETO (ou seja, não é vedado) ao médico manter independência profissional e científica diante do financiador. O que é vedado é justamente perder essa independência. Assim, a alternativa A está correta pois traz o único comportamento ETICAMENTE EXIGIDO do médico-pesquisador: manter sempre autonomia e imparcialidade, evitando conflitos de interesse. Segundo a Resolução CNS 466/2012, “o pesquisador deve preservar sua independência na condução da pesquisa científica, especialmente em relação ao patrocinador” (item IV.4, página 5).

Análise das alternativas incorretas:

B) É vedado deixar de obter o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Consentimento livre e informado é pilar ético (Res. CNS 466/2012, seção IV, item 2).

C) É vedado não submeter protocolos ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Sem essa aprovação, a pesquisa em humanos é irregular.

D) É vedado utilizar placebo quando já houver tratamento eficaz, pois isso desprotege o paciente (Declaração de Helsinque, artigo 33 e Res. CNS 466/2012, item IV.7).

E) É vedado pesquisar com sujeitos dependentes ou subordinados, pois pode haver coerção ou consentimento viciado (“especial proteção”, item II, Res. CNS 466/2012).

Dicas para prova: Atenção quando o comando da questão envolve EXCETO. Busque palavras núcleo nas alternativas (como “vedado”, “consentimento”, “vínculo”, “independência”) e relacione com princípios fundamentais do exercício médico.

Resumo: Apenas a alternativa A condiz com a postura ética do médico. As demais alternativas contrariam normas e protocolos éticos nacionais e internacionais, potencializando riscos para o participante da pesquisa.

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