O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Muni...
O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar dispõe que a carreira do magistério público municipal é:
I. Constituída pelo conjunto de cargos efetivos de professor e pedagogo.
II. Estruturada em sete classes, dispostas gradualmente, com acesso sucessivo de classe a classe.
III. Organizada em cinco níveis de habilitação, estabelecidos de acordo com a titulação pessoal do profissional da educação.
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Análise do Tema e Legislação Aplicável
A questão avalia o conhecimento acerca da estrutura da carreira do magistério público municipal segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Coronel Pilar. O art. 5º deste plano é o ponto central da análise.
Citação Literal da Lei
Segundo o Art. 5º do Plano: “A carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de cargos efetivos de professor e pedagogo.”
Explicação Detalhada
Para acertar questões desse tipo, é fundamental buscar a redação exata do artigo citado. Veja que a questão mistura informações verdadeiras e incorretas de forma sutil – típico “erro de alternativa por inclusão de dados estranhos”.
Exemplo prático: Imagine que um edital abre concurso apenas para professores e pedagogos. Profissionais de outras áreas (como orientadores educacionais) NÃO fazem parte da carreira segundo o art. 5º.
Análise das Alternativas
I. Correta: Reflete exatamente a redação do art. 5º e está em conformidade com a lei.
II. Incorreta: O número de classes não corresponde ao disposto em lei (são quatro, não sete, segundo texto legal vigente).
III. Incorreta: O plano não prevê cinco níveis de habilitação de acordo com a titulação do profissional; usualmente são níveis diferenciados, e o número pode variar dependendo do município e sua legislação. Especificamente, Coronel Pilar não prevê cinco níveis, tornando a assertiva falsa.
Possíveis Pegadinhas e Estratégias
Repare na pegadinha dos números: alternativas II e III tentam confundir acrescentando quantidades ou classificações não trazidas legalmente. Ao encontrar dados numéricos, confirme-os sempre no texto da lei!
Gabarito: A (Apenas I).
Conclusão: Memorize sempre a redação exata dos dispositivos e desconfie de alternativas exageradamente detalhadas ou extensas. Assim, você estará mais seguro para resolver questões desse tipo!
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