São medidas de proteção da criança e do adolescente, previst...
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Resposta incorreta: E — Internação em estabelecimento educacional
Explicação:
- Medidas de proteção (art. 101, ECA): A, B, C e D estão todas previstas — são medidas não punitivas, voltadas a cessar ameaça ou violação de direitos.
- Internação em estabelecimento educacional: não é medida de proteção, mas sim medida socioeducativa, aplicada só a adolescente que praticou ato infracional (art. 112, VI, ECA).
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