Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, sujeita o agente à pena de: Alternativa A: Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa. Ou Alternativa B: Reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa. Ou Alternativa C: Detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa. Ou Alternativa D: Reclusão de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa Ou Alternativa E: Reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

Alternativa [B] Reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idos...

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Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Guarda Civil Municipal |

Q4071218 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, sujeita o agente à pena de:

Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

Reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

Detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

Reclusão de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa

Reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

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