Conforme o Código Tributário Municipal de Piratini – RS, quando a natureza do serviço prestado tiver
enquadramento em mais de uma alíquota do ISSQN, o imposto será calculado:

Question

Conforme o Código Tributário Municipal de Piratini – RS, quando a natureza do serviço prestado tiver
enquadramento em mais de uma alíquota do ISSQN, o imposto será calculado: Alternativa A: pela alíquota média ponderada apurada nos últimos doze meses. Ou Alternativa B: pela de menor valor, em benefício do sujeito passivo. Ou Alternativa C: com base na alíquota fixa mínima de 2% sobre o faturamento total. Ou Alternativa D: pelo rateio proporcional entre todas as alíquotas incidentes.  Ou Alternativa E: pelo de maior valor, salvo se o contribuinte discriminar a sua receita.

IASPE – Instituto de Avaliações, Seleções, Processos Educacionais e Institucionais · Accepted Answer

Alternativa [E] pelo de maior valor, salvo se o contribuinte discriminar a sua receita.

Conforme o Código Tributário Municipal de Piratini – RS, qua...

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