O princípio básico de governança pública que exige dos seu...
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Accountability compreende: transparência + dever de prestar contas + responsabilização do gestor. Nas experiências deaccountability quase sempre estão presentes três dimensões: informação (transparência), justificação (dever de prestar contas) e punição (responsabilização do gestor). Está diretamente ligada ao princípio da publicidade e da transparência.
- A accountability na gestão pública é a obrigação do governo quanto a prestar de contas e a responsabilizar‑se pelos resultados, promovendo, assim, a transparência
Accountability: Prestação de contas e Responsabilização, mas não é exclusividade de agentes públicos
Accountability Horizontal: Poder presta contas a outro poder, orgão presta contas a outro órgão.
Accountability Vertical: Governo presta contas com o cidadão.
Accountability Societal: Governo presta contas com ONG'S,associações, sindicatos etc.
“Tudo posso naquele que me fortalece.”
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A) fairness (Equidade): Refere-se ao tratamento justo e igualitário de todos os stakeholders (partes interessadas), garantindo que as minorias tenham voz e que não haja privilégios indevidos. Não foca especificamente na prestação de contas.
B) feedback: É um processo de comunicação onde se retorna informações sobre um desempenho ou ação. Embora seja usado na gestão para correções, não é um princípio formal de governança com o peso da responsabilidade pública.
C) disclosure (Transparência/Divulgação): É o ato de tornar as informações públicas e acessíveis. Embora seja parte do processo descrito, o disclosure foca na informação, enquanto o princípio pedido foca na responsabilidade e prestação de contas.
D) compliance (Conformidade): Significa agir de acordo com as leis, normas e regulamentos. É o pilar da integridade, mas não abrange necessariamente o conceito de "assumir as consequências" perante a sociedade da mesma forma que o termo da letra E.
E) CORRETA. accountability: Este termo não possui uma tradução exata para o português, mas engloba três dimensões fundamentais:
- Transparência: O dever de informar.
- Prestação de Contas: Justificar as ações e o uso do recurso público.
- Responsabilização: Assumir as consequências (sanções ou prêmios) pelos resultados e atos praticados.
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