Home Concursos Públicos Questões Q3975008 A cláusula penal moratória Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3975008 Direito Civil Direito das Obrigações , Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Direito (Bacharel) | Q3975008 Direito Civil A cláusula penal moratória Alternativas A não compensa o inadimplemento nem substitui o adimplemento, não interferindo na responsabilidade civil correlata. B substitui o adimplemento da obrigação principal e exonera o devedor de seu cumprimento. C tem por finalidade substituir a indenização por perdas e danos nos casos de inadimplemento absoluto. D exclui a responsabilidade civil do devedor, uma vez que fixa previamente o montante da indenização da prestação. E não pode ser exigida juntamente com os lucros cessantes e funciona como prefixação das perdas e danos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro