O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, de acordo com...

o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade, privilegiando o instrumental clínico-ambulatorial na prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve ser estruturado de maneira tal que possua um planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma de execução, cujo ponto de partida seja a correlação entre os levantamentos ambientais do ambiente de trabalho e o monitoramento biológico da exposição dos trabalhadores.

o relatório anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deverá ser apresentado pelo médico coordenador à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do estabelecimento, que deverá ter sua manifestação anexada formalmente ao relatório, independentemente de seu teor.

no desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, em particular na etapa de reconhecimento dos riscos ambientais, quando aplicáveis e entre outros, devem comparecer itens como a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho e a caracterização das atividades e do tipo de exposição.

no monitoramento dos programas e acompanhamento da exposição dos trabalhadores e do desempenho das medidas de proteção coletiva e individuais, deve- -se estabelecer de maneira sistemática uma correlação entre os valores obtidos para as concentrações ou intensidades dos agentes ambientais e os índices biológicos de exposição identificados entre os trabalhadores.