A Administração Pública realizou uma licitação para
a contratação de uma companhia de teatro para
apresentações culturais em um festival municipal. O edital
estabeleceu um prazo de 10 dias para que o licitante
vencedor assinasse o termo de contrato, com possibilidade
de prorrogação por igual período, mediante justificativa
aceita pela Administração. A companhia “Arte em Cena” foi
declarada vencedora, mas não compareceu para assinar o
contrato no prazo inicial, alegando dificuldades na agenda
de ensaios. A Administração aceitou a justificativa e
prorrogou o prazo por mais 10 dias. Contudo, a companhia
novamente não assinou o contrato, sem apresentar nova
justificativa. Diante disso, a Administração convocou o
segundo colocado, o grupo “Cultura Viva”, que aceitou
celebrar o contrato nas mesmas condições da proposta
vencedora. O contrato foi elaborado contendo todas
as cláusulas exigidas pela Lei federal nº 14.133/2021,
incluindo os nomes das partes, a finalidade e o número do
processo licitatório. Com base no caso hipotético e nos termos da Lei federal
nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Parabéns! Você acertou!
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