O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que teve sua versão definitiva publicada em 2006, estabelece objetivos que orientam políticas e práticas formativas em contextos educativos diversos, com vistas a consolidar ações pedagógicas comprometidas com os princípios dos direitos humanos.
Sob a ótica dos objetivos do PNEDH, é correto afirmar que a Educação em Direitos Humanos