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    1 questão encontrada
    Ano: 2011
    Banca: FUNDATEC
    Órgão: PGE-RS
    Desatualizada
    A pensão por morte, no âmbito do regime previdenciário a que estão atualmente sujeitos os servidores providos exclusivamente em cargos em comissão, segundo as normas disciplinadoras e/ou à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF/STJ): 

    I. Tem sua concessão regida pelas leis em vigor na data do óbito do segurado.

    II. Pode ter como beneficiário qualquer pessoa indicada pelo segurado, ainda que não seja seu cônjuge, companheiro ou dependente.

    III. Independe de período de carência.

    Quais estão corretas?

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