Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao di...

Com base no mesmo assunto

Q420557

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |

Q420557 Direito Penal

Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item.

Em matéria penal, os tratados e as convenções internacionais, após serem referendados pelo Congresso Nacional, constituem fontes imediatas do direito penal e têm eficácia erga omnes.

Certo

Errado

Questões de assuntos semelhantes

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que...
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.A bordo de navio...
De acordo com Informativos e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça {STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.
A respeito da aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
De acordo com o entendimento de Rogério Greco na obra Curso de Direito Penal - parte geral, vol.1, 2012, a teoria adotada pelo art . 4 ° . do...

Provas relacionadas

CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista - Arquitetura
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa
CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Radiologia e Diagnóstico por Imagem
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV
CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista - Engenharia Eletrônica

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao di...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas