De acordo com o Decreto n° 2.714/2014, quando inexistir atr...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto aos benefícios compreendidos ao segurado e aos seus dependentes, conforme estabelece a Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações, 
• Acerca dos poderes constituídos do município de Manaus, julgue o item a seguir.A competência para processar e julgar o prefeito é exclusiva...
• Nos termos da Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações, estão previstas receitas, como fontes do plano de custeio do RPPS, com...
• Conforme previsto na Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus...
• Nos termos previstos na Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações, a perda da qualidade de dependente de segurado ocorre