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    1 questão encontrada
    Ano: 2016
    Banca: UFMT
    Órgão: TJ-MT

    Sobre as funções essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, considere as afirmativas.

    I - A destituição do Procurador-Geral da República por iniciativa do Presidente da República deve ser precedida de decisão de maioria absoluta do Senado Federal.

    II - O Advogado-Geral da União tem seu ingresso nas carreiras iniciais mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.

    III - São princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

    IV - É função institucional do Ministério Público: a defesa extrajudicial dos direitos e interesses indígenas.

    Está correto o que se afirma em  

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