São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, al...

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Q586526

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança |

Q586526 Direito Penal

São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:

emoção e paixão; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; idade inferior a 18 anos.

idade inferior a 16 anos; embriaguez voluntária; coação irresistível.

idade inferior a 18 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior.

idade inferior a 21 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; legítima defesa.

emoção e paixão; idade inferior a 18 anos; embriaguez preordenada.

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