No Código de Trânsito Brasileiro, no capítulo III, art. 60, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbanas, e II – nas vias rurais, como

Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá:

I. ao sair da via pelo lado direito, aproximar-se o máximo possível do bordo direito da pista e executar sua manobra no menor espaço possível;

II. ao sair da via pelo lado esquerdo, aproximar-se o máximo possível de seu eixo ou da linha divisória da pista, quando houver, caso se trate de uma pista com circulação nos dois sentidos, ou do bordo esquerdo, tratando-se de uma pista de um só sentido.

Esse procedimento é determinado no capítulo III, do seguinte artigo: