Questões de Concurso Público Prefeitura de Jardinópolis - SP 2026 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 2 questões

www.qconcursos.com
Q4290036
Direito Urbanístico Direito Urbanístico ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q4290036 Direito Urbanístico
A Lei n° 13465/17, que dispõe sobre a Regularização Fundiária urbana e rural, estabelece o seguinte:
Alternativas
Q4290038
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da outorga onerosa do direito de construir , Das operações urbanas consorciadas , Da transferência do direito de construir
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q4290038 Direito Urbanístico
Determinado Município editou sua lei de Plano Diretor prevendo mecanismos de ordenamento territorial e captação de mais-valia urbana para o financiamento de infraestrutura local.

Considerando as regras nacionais de ordem pública e interesse social estabelecidas pelo Estatuto da Cidade sobre esses instrumentos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
www.qconcursos.com