Questões de Concurso Público TJ-SP 2025 para Escrevente Técnico Judiciário

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Q3769030 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
 Soraia tem 45 anos, tem impedimento, de longo prazo, de natureza intelectual e sensorial, os quais, em interação com duas barreiras – urbanísticas e atitudinais –, obstruem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Ela está atualmente em curatela – exercida por Mário –, e como quer se tornar mãe, deseja adotar uma criança. No dia em que procuraria atendimento jurídico para saber se poderia se inscrever no cadastro de nacional de adoção, Soraia desmaiou. Em face do estado de inconsciência, foi atendida sem consentimento prévio. Quando acordou, estava no hospital, oportunidade na qual o médico, responsável pelo atendimento, lhe informou que estava desenvolvendo uma pesquisa científica com indícios de benefícios diretos para sua saúde, e disse que não havia outra pesquisa de eficácia comparável sendo realizada com participantes não curatelados, perguntou, então, se ela gostaria de participar da pesquisa.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C