A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê uma modalidade de formação técnico­ -profissional que deve ocorrer segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. Pode ser exercida a partir dos 14 anos de idade, assegurando direitos trabalhistas e previdenciários. Um dos seus princípios é a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Conforme o documento, o adolescente que trabalha nesse tipo de formação técnico-profissional é denominado, especificamente,

De acordo com o artigo 3º da Portaria do Coordenador, de 14 de março de 2024, um dos pressupostos pedagógicos que devem orientar o apoio presencial para os professores em sala de aula é

A Resolução SEDUC nº 38/2024 altera a Resolução SEDUC nº 4/2024, determinando que, para a aplicação dos procedimentos apresentados no excerto (inciso III), um Plano de Desenvolvimento Profissional ao Diretor de Escola ou Diretor Escolar deverá ser definido

Na Resolução SEDUC nº 4/2024, o parágrafo 7º do artigo 5º determina que o curso de capacitação mencionado no excerto (inciso III) será ofertado especificamente  

O documento Indicadores da Qualidade na Educação (Brasil, 2004) propõe três indicadores para a avaliação da dimensão referente ao ambiente físico escolar.

Assinale a alternativa que apresenta um desses indicadores e sua correta descrição, conforme o texto do documento.

Conforme o documento Diretrizes do Programa Ensino Integral (São Paulo, s.d.), em tal Programa os educadores, além das atividades tradicionais do magistério, têm também como responsabilidade 

Conforme o documento Matrizes de referência para avaliação (São Paulo, 2009), os dados sobre o desempenho dos alunos utilizados no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) são coletados, no caso específico do ensino fundamental de nove anos,

Dandara, ativista do movimento negro e diretora de uma escola estadual de São Paulo, deseja aproximar sua equipe pedagógica de grupos culturais negros com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação para promover iniciativas conjuntas focadas na educação das relações étnico-raciais. A ideia surgiu a partir da leitura da Resolução CNE/CP nº 1/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, quando Dandara percebeu que o documento previa essa possibilidade. Ao definir objetivos para essa aproximação, a diretora concentrou-se em uma das finalidades explicitadas no artigo 4o do documento, segundo a qual iniciativas como a dela têm como finalidade buscar

Leia o excerto a seguir, adaptado do documento Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania (Brasil, 2004).

“Para o exercício das atribuições do Conselho Escolar, é indispensável considerar que a qualidade que se pretende atingir é a qualidade ____________ , ou seja, a realização de um trabalho escolar que represente, no cotidiano vivido, crescimento intelectual, afetivo, político e social dos envolvidos – tendo como horizonte a transformação da realidade brasileira.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, considerando o teor do referido documento.

O documento Currículo Paulista (São Paulo, 2019) apresenta dados referentes à distribuição das matrículas nas diferentes redes de educação básica do território do estado de São Paulo.

A respeito da proporção que a rede estadual representa nesse quantitativo, é correto afirmar que ela é majoritária

O documento Currículo Paulista (2019) apresenta um breve histórico das transformações pelas quais o ensino fundamental passou ao longo da história da educação brasileira.

A esse respeito, em conformidade com o documento, assinale a alternativa correta.

O Currículo Paulista: etapa Ensino Médio (São Paulo, 2020) incorpora o que descreve como uma estratégia eficaz para “contribuir com a possibilidade de promover ligação entre os diferentes componentes curriculares de forma integrada, bem como de fazer sua conexão com situações vivenciadas pelos estudantes em suas realidades, contribuindo para trazer contexto e contemporaneidade aos objetos do conhecimento descritos na BNCC”.

Tal estratégia é denominada como

De acordo com a Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (São Paulo, 2021), a partir dos dados de séries históricas até 2020, os maiores percentuais de matrículas de estudantes elegíveis à educação especial são representados pela subcategoria deficiência

Leia o excerto a seguir, adaptado de Torres e Garske (In: Gestão escolar e formação de gestores, Em Aberto, 2000).

“Enfrentar o desafio de construir uma gestão nos moldes democráticos, frente a uma série de limites impostos pela forma como a sociedade está organizada, exige dos diferentes segmentos da escola (professores, diretores, supervisores, funcionários, alunos e pais de alunos) a compreensão e a interpretação do sentido e do significado da democracia. Implica entendê-la a partir de elementos que a legitimem como ‘democracia do ponto de vista ________  e democracia do ponto de vista _________’, como enfatiza Bobbio (1992).”

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas, conforme o texto.

Ao discutir os fundantes sócio-históricos da autonomia da escola, Wittmann (In: Gestão escolar e formação de gestores, Em Aberto, 2000) afirma que a base das relações entre os povos, os grupos e as pessoas evoluiu ao longo da história da humanidade. Segundo o autor, o que recentemente vem se constituindo como nova base material das relações sociais é

De acordo com Mantoan (2015), a inclusão escolar 

Murici e Chaves (2016) afirmam que o “plano de ação tem por objetivo eliminar as causas que foram priorizadas na análise do processo ou guiar a condução de um projeto ou um programa da escola”.

De acordo com as autoras, qualquer que seja o instrumento, a função do plano de ação é 

Freschi e Freschi (2013) afirmam que para que a aprendizagem ocorra de maneira eficaz, o aluno precisa 

Tendo como referência a obra Conflitos na escola: modos de transformar dicas para refletir e exemplos, Ceccon (et al., 2009), é correto afirmar que 

Barroso (in Ferreira, 2013), após pesquisa, afirma que constatou que as escolas se encontravam em diferentes estágios no que se refere à autonomia. O autor apresenta três casos (estágios) e descreve que no segundo caso, a situação de algumas escolas caracterizava-se pela ausência de normas claras e comprometedoras. Nem as normas da administração eram cumpridas (por impossibilidade, recusa ou negligência), nem os responsáveis pela gestão da escola eram capazes de produzir normas e valores coletivos, alternativos. As escolas viviam ao sabor de rotinas e, por vezes, do livre-arbítrio individual.

Barroso definiu escolas com essas características, ou seja, denominou o segundo caso como