Questões de Concurso Público SEDUC-SP 2025 para Agente de Organização Escolar/Secretário de Escola (Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos) QAE 2023
Q3696497Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Mariana, Sérgio e Clara, estudantes do ensino fundamental, têm o desejo de organizar na escola um grêmio
estudantil. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho
de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), art. 53,
tal reinvindicação
Q3696498Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu
art. 64, que discorre sobre o Direito à Profissionalização
e à Proteção no Trabalho, assegura ao adolescente até
quatorze anos de idade
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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