Q3454816Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Política Nacional para Integração da Pessoa com
Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos
direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de
deficiência. Esse documento, considerado um marco no
que se refere à inclusão, apresenta uma série de objetivos, princípios e diretrizes.
Assinale a alternativa correta quanto a um de seus
princípios.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q3454817Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considera-se pessoa com deficiência, segundo a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, aquela
que tem limitações de natureza física, mental, intelectual
ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade em igualdade de condições com as demais
pessoas.
Nos termos da Lei nº
13.146/2015, essas limitações são
denominadas