Questões Prefeitura de Itatiba - SP 2025 para Agente Fiscal Ambiental

Q3453906

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Agente Fiscal Ambiental |

Q3453906 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta um crime ambiental segundo previsão da Lei Federal nº 9.605/98.

Promover queimadas controladas em propriedades rurais para renovação do solo, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente e dentro dos parâmetros legais estabelecidos.

Construir instalações industriais em zonas urbanas, mediante a obtenção prévia de licenciamento ambiental e atendimento aos requisitos técnicos de mitigação de impactos.

Lançar efluentes líquidos em corpos d’água, desde que obedecidos os limites legais de poluição, para evitar danos significativos à fauna aquática e aos ecossistemas.

Causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, destruição da fauna ou significativa degradação da flora, independentemente de autorização prévia.

Realizar a exploração de recursos minerais em unidades de conservação de uso sustentável, observando rigorosamente o plano de manejo aprovado pelo órgão competente.

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Q3453908

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Agente Fiscal Ambiental |

Q3453908 Direito Ambiental

Em função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventual(ais) ou de baixo impacto ambiental:

atividades e obras de defesa civil.

a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais.

construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.

implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados.

plantio de espécies exóticas produtoras de castanhas e outros produtos vegetais.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Itatiba - SP 2025 para Agente Fiscal Ambiental

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