Questões de Concurso Público Prefeitura de Campinas - SP 2025 para Especialista Cultural e Artístico - História

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Q3606184 Legislação Federal
De acordo com o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, está correto afirmar que os bens tombados
Alternativas
Q3606185 Legislação Federal
Leia o texto a seguir:

    Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração [...], institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, [...] tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

(Constituição Federal de 1988)

De acordo com o texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura tem como um de seus princípios
Alternativas
Respostas
1: B
2: C