Questões de Concurso Público TJ-SP 2023 para Oficial de Justiça
Foram encontradas 8 questões
Q2307891
Direito Constitucional
Consta, de maneira expressa, na Constituição Federal
que a dignidade da pessoa humana figura entre os
Q2307892
Direito Constitucional
Max, cidadão alemão, casou-se com a brasileira Antônia,
da união nasceu um filho brasileiro, Carlos. De acordo
com a Constituição Federal, a sucessão dos bens de propriedade de Max situados no Brasil será regulada pela lei
Q2307893
Direito Constitucional
O lazer:
Q2307894
Direito Constitucional
É livre a associação profissional ou sindical, observado
o seguinte:
Q2307895
Direito Constitucional
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade
para o cargo de Vereador é de