Questões de Concurso Público TJ-SP 2023 para Escrevente

Foram encontradas 3 questões

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Q2202926
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Outros procedimentos especiais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente |
Q2202926 Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 394-A do CPP, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias os processos que
Alternativas
Q2202927
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum sumário ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente |
Q2202927 Direito Processual Penal
No procedimento comum sumário, de acordo com o artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença.” Havendo mais de um acusado,
Alternativas
Q2202929
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente |
Q2202929 Direito Processual Penal
Na audiência preliminar do artigo 72 da Lei nº 9.099/95, presente o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o juiz
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
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