Questões de Concurso Público Prefeitura de Piracicaba - SP 2023 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211755
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, a concessão administrativa dos bens públicos de uso
especial e dominiais
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211756
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito do IPTU progressivo no tempo, o Estatuto da
Cidade estabelece que