Questões PC-SP 2023 para Delegado de Polícia

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q2312813 Legislação Federal

A Lei n^o 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o crime de incitação ao genocídio. Referida lei estabelece como pena para a conduta de incitação ao genocídio, caso este se consume,

a mesma pena do crime incitado.

metade da pena do crime incitado.

a pena referente ao homicídio, bem como a pena de extradição, caso se trate de estrangeiro.

a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

a pena referente ao homicídio, bem como a perda da nacionalidade brasileira, caso o grupo vítima seja de brasileiros.

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