À luz do CP, são inimputáveis as pessoas que, ao tempo da ação ou omissão, eram inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato, em virtude de

A respeito do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

O instituto de aplicação de pena que soluciona problemas concretos em que a regra de aplicação do concurso formal é mais prejudicial ao agente que o concurso material se denomina:

Nos termos do art. 181 a 183 do CP, é correto afirmar que a apropriação indébita, se praticada em desfavor de vítima de 55 anos, tio do agente, com quem este coabita,

Considere as alternativas seguintes e assinale a correta.

Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:

Nos estritos termos do art. 215 do CP, o crime de violação sexual mediante fraude é punido mais severamente se 

Na seara dos crimes contra a honra, aquele que imputa fato ofensivo e não criminoso à reputação alheia