Questões TJ-SP 2021 para Juiz Substituto

Q1845141

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2021 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q1845141 Direito Penal

A respeito do delito culposo, é correto afirmar que

admite a coautoria e a participação.

admite a compensação de culpas.

a culpa pode ser presumida.

é possível a concorrência de culpas.

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Q1845143

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2021 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q1845143 Direito Penal

Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que

uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, CP).

uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para majorar a pena-base e também como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, do CP).

uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada como causa de aumento de pena.

uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante em qualquer hipótese.

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Questões de Concurso Público TJ-SP 2021 para Juiz Substituto