Questões de Concurso Público FITO 2020 para Advogado
Foram encontradas 60 questões
Q1136620
Direito Administrativo
Constitui uma característica de contratos administrativos
Q1136621
Legislação Federal
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
deverão organizar, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse contexto, de acordo com
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
Federal n° 9.394/96), os Municípios são incumbidos de
Q1136622
Direito Administrativo
A concessão de direito real de uso
Q1136623
Direito Administrativo
O controle pelo Tribunal de Contas abrange, em relação
às fundações públicas,
Q1136624
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n° 12.527/11, é correto afirmar que