Questões de Concurso Público TJ-RS 2019 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q990668
Direito Notarial e Registral
A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro
prescreve em
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q990712
Direito Notarial e Registral
Hércules da Silva, desde o ano de 2010, estava respondendo, regular e interinamente, pelo 1º Tabelião de Notas do Município X, mas, com base em Lei Estadual que
disciplinava o instituto da remoção, obteve do Tribunal
de Justiça local autorização para ser removido, em 2012,
sem necessidade de concurso público, ao Cartório de
Registro de Imóveis do mesmo Município. Neste outro
cartório exerceu suas funções, interinamente, por dois
anos. No ano de 2017, a referida lei estadual foi declarada inconstitucional e o cargo de Hércules foi ocupado
pelo titular aprovado por concurso público. Considerando
essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q990713
Direito Notarial e Registral
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou
orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos concernentes aos serviços notariais e registrais
possuem natureza