Questões de Concurso Público Prefeitura de Valinhos - SP 2019 para Procurador

Foram encontradas 60 questões

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Q1014198
Direito Tributário Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q1014198 Direito Tributário
Acerca da interpretação e integração da legislação tributária, conforme disciplinadas no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q1014199
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q1014199 Direito Tributário
Na repartição das receitas tributárias, do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertencem aos Municípios o percentual de
Alternativas
Q1014200
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q1014200 Direito Tributário
O imposto de competência da União que, nas condições previstas constitucionalmente, os Municípios podem optar por fiscalizar e cobrar é o que incide sobre
Alternativas
Q1014201
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q1014201 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que respeita às disposições da Lei n° 12.153/2009, é correto afirmar que
Alternativas
Q1014202
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Prescrição , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q1014202 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional elenca as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, dentre as quais a
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: D
24: D
25: B
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