Questões Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Procurador

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |

Q1092632 Direito do Trabalho

Nos termos da Constituição Federal,

o trabalhador avulso tem os mesmos direitos assegurados ao trabalhador temporário.

não há diferença entre o trabalho avulso e o trabalho eventual.

o trabalhador avulso tem igualdade de direitos com o trabalhador que possui vínculo empregatício.

o trabalhador avulso deve ser contratado diretamente pela empresa tomadora dos serviços, sem qualquer intermediação.

os direitos do trabalhador avulso precisam estar previstos em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

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Q1092634

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |

Q1092634 Direito do Trabalho

A responsabilidade solidária das empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador

depende da configuração do grupo econômico como empregador único.

emerge de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e não depende da prestação de serviços a todas as empresas do grupo.

pressupõe a existência de uma empresa mãe, que comanda as demais integrantes do grupo.

pressupõe a desconsideração da personalidade jurídica do empregador.

pressupõe a sucessão de empresas ou de empregadores.

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Q1092637

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |

Q1092637 Direito do Trabalho

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada que tem a gravidez confirmada no curso do contrato de trabalho por prazo determinado

não goza da estabilidade provisória destinada à gestante se não houver previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

goza da estabilidade provisória destinada à gestante.

precisa comprovar a gravidez perante o empregador, com vistas ao gozo da estabilidade provisória.

só pode ser despedida por falta grave, mediante inquérito administrativo.

precisa ser afastada das atividades insalubres em qualquer grau.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Procurador

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