Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Rio Preto - SP 2019 para Procurador do Município

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Q1014392 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marta propôs ação de reparação de danos materiais em face de Maria. No curso do processo, as partes decidem firmar um acordo e para tanto celebram uma transação. O juiz homologa a transação realizada entre as partes e extingue o processo com resolução do mérito. Passados 8 (oito) meses, Marta percebe que foi enganada por Maria e deseja desfazer a transação realizada entre as partes. Assinale a alternativa que corresponde ao instrumento jurídico adequado para satisfazer as pretensões de Marta.
Alternativas
Q1014393 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à Ação de Consignação em Pagamento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1014394 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Mara mora em um imóvel há 16 (dezesseis) anos e, preenchidos os requisitos legais, decide propor ação de usucapião para aquisição originária da propriedade. O imóvel em que Mara reside está registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis em nome de Samuel. O vizinho da direita se chama Pedro, o da esquerda, Paulo, e o vizinho do fundo, João. Sara alega ser proprietária do mesmo imóvel em razão de um contrato de compra e venda que nunca foi levado a registro.


Diante da situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
4: B
5: C
6: E