Questões Prefeitura de Poá - SP 2019 para Procurador Jurídico

Q1013607

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q1013607 Legislação Federal

A Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, passou por várias reformas após sua edição. Em redação de 2013, o dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita

dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.

dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.

dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.

dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.

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