Questões de Concurso Público Prefeitura de Caraguatatuba - SP 2019 para Guarda Civil Municipal

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Q1251657 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O direito _________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da _____________ , da identidade, da autonomia, dos valores, ________ , dos espaços e objetos pessoais.


Nos termos da Lei n° 8.069/1990, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do texto.

Alternativas
Q1251658 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei n° 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Alternativas
Q1251659 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que:
Alternativas
Q1251660 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de previsão legal proibindo o anúncio de bebida alcoólica em revistas e publicações destinadas ao público infanto- juvenil. Em resposta, ele estará correto ao afirmar que, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), essas revistas e publicações
Alternativas
Q1251665 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A privação de liberdade do adolescente poderá ocorrer
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: E
5: A