Questões de Concurso Público Prefeitura de Birigui - SP 2019 para Advogado
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690452
Legislação Federal
A respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) previsto na Lei no
13.019/14, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690454
Legislação Federal
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei
de Concessão e Permissão de Serviço Público (Lei
no
8.987/95).
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690458
Legislação Federal
A respeito da responsabilidade das pessoas jurídicas,
assinale a alternativa que está de acordo com a Lei
no
12.846/2013.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690463
Legislação Federal
João alugou um imóvel residencial e nele fez benfeitorias. Pretendendo desocupar o imóvel, lembrou-se que
no contrato de locação firmado constou cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção, portanto, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690468
Legislação Federal
Considerando a legislação e a jurisprudência que regula
condomínios e o direito de possuir um animal de estimação, assinale a alternativa correta.