Questões Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá 2019 para Secretário de Escola

Q1747637

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Secretário de Escola |

Q1747637 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O direito à liberdade, expresso no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, entre outros, o(s) seguinte(s) aspecto(s):

trabalhar, antes ou após o horário de aula.

mendigar, sempre que sua família não tiver recursos econômicos suficientes.

frequentar qualquer tipo de espetáculo cultural.

buscar refúgio, auxílio e orientação.

denunciar seus pais quando sofrer qualquer tipo de correção disciplinar.

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