Questões de Concurso Público ESEF - SP 2019 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 8 questões
Q1093913
Direito Civil
A respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de
inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos
princípios da dignidade da pessoa humana, da honra e
da imagem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que
Q1093931
Direito Civil
Considere o disposto na Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro e assinale a alternativa correta quanto
às regras de domicílio e competência.
Q1093932
Direito Civil
No que diz respeito aos negócios jurídicos, assinale a
alternativa correta.
Q1093933
Direito Civil
Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar
um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à
dívida toda perante o vendedor, Pedro. Restou estabelecido
que o pagamento seria realizado em 36 parcelas. Ocorre
que, após o pagamento da 5a
parcela, Matheus deixou de
efetuar os pagamentos devidos. Nessa situação hipotética,
Q1093934
Direito Civil
A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, reger-se-á pelas disposições
contidas no Código Civil. A respeito do tema, é correto
afirmar que
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