Questões de Concurso Público Câmara de Tatuí - SP 2019 para Procurador Legislativo

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Q992299
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Tatuí - SP - Procurador Legislativo |
Q992299 Direito Constitucional
Entre os direitos e deveres individuais e coletivos, listados no art. 5° da Constituição Federal, está previsto que
Alternativas
Q992300
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Tatuí - SP - Procurador Legislativo |
Q992300 Direito Constitucional
Ao tratar da educação, a Constituição Federal prescreve que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outras, a:
Alternativas
Q992301
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Tatuí - SP - Procurador Legislativo |
Q992301 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo
Alternativas
Q992339
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Tatuí - SP - Procurador Legislativo |
Q992339 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é
Alternativas
Q992341
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tatuí - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Tatuí - SP - Procurador Legislativo |
Q992341 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o Tribunal de Contas da União encaminhará relatório de suas atividades ao
Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: A
9: B
10: A
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