Questões de Concurso Público TJ-RS 2018 para Juiz de Direito Substituto
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Q889848
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito aos dispositivos previstos no Estatuto
da Criança e do Adolescente relativos ao período de gestação
até o final da amamentação, assinale a alternativa
correta.
Q889849
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao poder familiar, é correto afirmar:
Q889850
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta no que se refere aos dispositivos
previstos no Estatuto da Criança e Adolescente
em relação ao Título destinado à prática de atos
infracionais.
Q889851
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Juízo da Infância e da Juventude, ao
Ministério Público, à Defensoria e ao Advogado, assinale
a alternativa correta.
Q889852
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação à jurisprudência, aos crimes e infrações
administrativas previstas no Estatuto da Criança e dos
Adolescentes, e à Organização Judiciária e demais
peculiaridades e competências do Poder Judiciário do
Rio Grande do Sul, é correto afirmar: