Questões de Concurso Público Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2018 para Guarda Civil Municipal

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Q1068662 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), considera-se criança a pessoa até
Alternativas
Q1068663 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) determina que:
Alternativas
Q1068664 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990).
Alternativas
Q1068665 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao ato infracional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), é correto afirmar que
Alternativas
Q1068666 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É assegurada ao adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), entre outras, a seguinte garantia processual:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: D
5: A