Q2031232Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ingressa com ação ordinária em que pleiteia, na
Justiça Comum, medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde em face de determinado Município paulista. Nesse caso, de acordo com o Código de
Processo Civil,
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Q2031233Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for
protocolada; todavia, a propositura da ação só produz efeitos quanto ao réu depois que este for validamente citado.
Acerca da suspensão do processo, é correto afirmar:
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Q2031234Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A defesa do réu é compreendida como direito de resistência à pretensão do autor tendente à obtenção de tutela
jurisdicional de rejeição do pedido autoral. Com relação à
resistência do réu, assinale a alternativa correta.
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Q2031235Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz
põe fim à fase cognitiva do procedimento em primeira
instância, bem como extingue a fase de cumprimento
de sentença ou a execução. Com relação à sentença, é
correto afirmar:
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