Questões de Concurso Público Prefeitura de Buritizal - SP 2018 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 7 questões

Q1031135 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dentre as várias novidades trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 aparece a sistematização da chamada tutela provisória. Sobre a tutela de evidência, como espécie de tutela provisória, assinale a alternativa correta.
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Q1031136 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A coisa julgada é um das garantias fundamentais constantes do texto constitucional, que pode, porém, ser rescindida mediante o manejo da denominada ação rescisória, disciplinada pela lei processual civil que prevê o seu cabimento, quando aquela for lastreada em decisão de mérito transitada em julgado:
Alternativas
Q1031137 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Fazenda Pública tem tratamento diferenciado no Processo Civil, como ente responsável pelo patrimônio público. São as denominadas prerrogativas processuais, dentre as quais aparece a remessa necessária ou oficial. A respeito do instituto em questão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1031138 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O réu, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, dependendo da situação concreta, era obrigado a apresentar a sua resposta ao ato citatório, mediante a oferta em juízo, de várias peças processuais. Já o atual Código de Processo Civil, ao tratar do tema, tenta concentrar a defesa do Requerido na contestação. Dito isso, em relação à contestação, é correto afirmar que
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Q1031139 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A inércia do réu frente à realização de sua citação, acerca de um determinada ação que lhe foi proposta, gera o surgimento do designado fenômeno da revelia. No que tange à revelia, temos que
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Respostas
1: D
2: B
3: E
4: B
5: C