Questões de Concurso Público PC-SP 2018 para Investigador de Polícia
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Q904533
Direito Constitucional
Com relação aos direitos individuais e coletivos, a Constituição
Federal estabelece que
Q904534
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a condenação criminal,
transitada em julgado, implica
Q904535
Direitos Humanos
Considerando a evolução histórica dos direitos humanos,
assinale a alternativa que indica corretamente as três
gerações de direitos, na ordem histórica em que elas são
classificadas pela doutrina.
Q904536
Direito Penal
Segundo o disposto na Declaração Universal dos Direitos
Humanos, “Se depois da perpetração do delito a lei
dispuser a imposição de pena mais leve, o delinquente
será por isso beneficiado.” Essa norma de direito penal é
representada pelo Princípio
Q904537
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que está em harmonia com o disposto
no Pacto de San José da Costa Rica.