Questões de Concurso Público FAPESP 2018 para Procurador
Foram encontradas 5 questões
Q905198
Legislação Estadual
A respeito do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição
Bandeirante estabelece que os seus Conselheiros
Q905200
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o
Ministério Público Estadual
Q905203
Legislação Estadual
Segundo as regras de repartição de receitas tributárias,
o Estado de São Paulo destinará aos Municípios, do produto
da arrecadação do Imposto sobre a propriedade de
veículos automotores (IPVA) licenciados em seus respectivos
territórios, no percentual de
Q905204
Legislação Estadual
É um princípio constitucional relativo à autonomia das
universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre
outros:
Q905205
Legislação Estadual
Segundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará
o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo,
como renda de sua privativa administração, para