Questões de Concurso Público Câmara de Orlândia - SP 2018 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q992370
Legislação Federal
A elaboração, a redação, a alteração e a consolidação
das leis obedecerão ao disposto na Lei Complementar
n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que estabelece o seguinte:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q992400
Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial, Lei n° 12.288, de 20 de
julho de 2010, ao tratar do direito à saúde, estabelece:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q992401
Legislação Federal
Nos termos da Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases
da Educação:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q992409
Legislação Federal
No que concerne à relação do chefe do Poder Executivo
com a Câmara de Vereadores, configura crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, nos termos do art.
1° do Decreto-Lei n° 201/67: