Questões Câmara de Ilha Solteira - SP 2018 para Advogado

Q1841380

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Ilha Solteira - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Advogado |

Q1841380 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando

violar norma jurídica.

for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em outro processo cível.

for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.

for proferida por juiz relativamente incompetente.

resultar de dolo ou coação da parte vencida.

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Q1841382

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Ilha Solteira - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Advogado |

Q1841382 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para garantir a

observância de qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade.

observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.

observância de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.

autoridade das decisões do tribunal.

coisa julgada.

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