Questões de Concurso Público Câmara de Várzea Paulista - SP 2016 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758806
Direito Tributário
O imóvel pertencente a partido político
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758835
Direito Tributário
Ocorre o lançamento por homologação quanto aos tributos
cuja legislação tributária atribua ao sujeito passivo o
dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da
autoridade administrativa. Nessa modalidade de lançamento,
considera-se extinto o crédito tributário, sem que
a Fazenda Pública se tenha pronunciado acerca do pagamento
antecipado levado a cabo pelo sujeito passivo,
passados 5 anos contados
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758836
Direito Tributário
Assinale a alternativa na qual estão presentes duas causas
de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758837
Direito Tributário
. Em matéria tributária, possui responsabilidade pessoal
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758838
Direito Tributário
Segundo as disposições do Código Tributário Nacional,
o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for
sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados
os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou
do acidente do trabalho. No processo de falência, a multa
tributária prefere aos créditos