Questões de Concurso Público Câmara de Marília - SP 2016 para Procurador Jurídico

Com relação aos partidos políticos, é correto afirmar que

Com relação ao controle da legalidade das eleições, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta quanto às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Dentre os órgãos que compõem tal estrutura, de acordo com o que prevê as regras da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que

Uma pessoa de 63 anos está internada num hospital, acometido de uma patologia que inspira cuidados. Diante do que prevê a legislação, é correto afirmar que